Código de Conduta / Política de Utilização da Plataforma

1. Objetivo

O presente Código de Conduta estabelece as regras de utilização da plataforma Explica Burro, de forma a garantir o bom funcionamento das aulas e o respeito entre todos os intervenientes.

2. Regras Gerais

O acesso às aulas é pessoal e intransmissível.

É proibido partilhar links de acesso com terceiros.

O aluno deve garantir condições técnicas mínimas (internet estável, câmara e microfone).

O aluno deve estar preparado e pontual no início da sessão.

3. Comportamento

É exigido respeito mútuo entre professores e alunos.

Não serão tolerados comportamentos abusivos, linguagem ofensiva ou atitudes discriminatórias.

O uso de telemóvel ou outras distrações durante a aula deve ser evitado.

4. Gravações

É proibido gravar ou reproduzir as aulas sem autorização expressa do Explica Burro e do professor responsável.

5. Sanções

O incumprimento destas regras pode levar à suspensão ou cancelamento do acesso ao serviço, sem direito a reembolso.

📄 Aviso Legal / Disclaimer Académico

O Explica Burro compromete-se a disponibilizar professores qualificados e métodos de ensino adequados.

Contudo:

O sucesso escolar depende também do empenho e estudo autónomo do aluno.

Não existe garantia absoluta de aprovação ou de obtenção de classificações específicas.

O Explica Burro não se responsabiliza por eventuais consequências académicas derivadas da não utilização adequada dos serviços.

Política de Reclamações

O Explica Burro valoriza a satisfação dos seus utilizadores e está disponível para resolver qualquer situação de forma célere.

1. Reclamações Internas

Os utilizadores podem apresentar reclamações ou sugestões através do email oficial: [inserir email].

2. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação portuguesa, o Explica Burro dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em:

www.livroreclamacoes.pt

Termos Específicos para Menores

1. Autorização

A inscrição e contratação de serviços relativos a alunos menores de 18 anos deve ser efetuada pelo encarregado de educação.

2. Consentimento

O encarregado de educação autoriza expressamente:

A inscrição do menor;

O tratamento dos dados pessoais estritamente necessários para a prestação do serviço;

A participação em sessões online supervisionadas pelo Explica Burro.

3. Responsabilidade

O encarregado de educação assume total responsabilidade pelo uso da plataforma pelo menor.

Política de Cookies

O site do Explica Burro utiliza cookies com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador.

1. O que são cookies?

São pequenos ficheiros armazenados no navegador do utilizador que permitem reconhecer o dispositivo em futuras visitas.

2. Tipos de Cookies Utilizados

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site.

Cookies analíticos: permitem recolher dados estatísticos de forma anónima (ex. Google Analytics).

Cookies de preferências: memorizam escolhas do utilizador para personalizar a navegação.

3. Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, desativar ou apagar cookies através das definições do seu navegador. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão ficar limitadas.

4. Consentimento

Ao navegar no site do Explica Burro, o utilizador aceita a utilização de cookies nos termos da presente Política.