Política de Privacidade

Política de Privacidade – Explica Burro

O Explica Burro valoriza a privacidade e segurança dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e transparente, como tratamos os dados pessoais.

1. Recolha de Dados

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços, nomeadamente:

Nome e contactos (telefone, email);

Dados de faturação, quando aplicável;

Informações académicas relevantes para a adaptação das explicações.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

Gestão de inscrições e agendamento de aulas;

Emissão de faturas/recibos;

Comunicação com alunos e encarregados de educação;

Melhoria contínua do serviço prestado.

3. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando tal resulte de obrigação legal.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.

5. Direitos do Utilizador

O utilizador pode, a qualquer momento:

Solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados;

Limitar ou opor-se ao seu tratamento;

Pedir a portabilidade dos dados.

Os pedidos podem ser feitos por email para: colocar email

6. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à prestação do serviço e cumprimento das obrigações legais.

7. Base Legal

O tratamento dos dados é efetuado com base:

No consentimento do utilizador;

Na execução do contrato de prestação de serviços;

No cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

8. Alterações

O Explica Burro poderá atualizar esta Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas na plataforma.